Polícia Federal Retoma Concurso Público

Polícia Federal Retoma Concurso Público

Olá meus amigos e colegas!

Se você está em busca dessa tão sonhada oportunidade corra, pois ainda há tempo de tirar a sua foto ao lado da famosa placa. Em meio a muito tumulto e discussões acaloradas no Supremo em relação à inclusão dos PNE`s no concurso do ano passado, suspenso há quase um ano, finalmente saiu uma decisão mais palpável. Resta saber agora como será para aliar a teoria à prática.

Confesso que não esperava pra agora já o desenrolar do imbróglio, justamente às vésperas da prova do MPU, mas tem coisas que fazem o coração bater mais forte e não tem jeito. É retomada ao foco! Saliento que boas notícias vem agora apesar do aperto para muitos. Digo isso porque o plano é a volta do último certame e um novo pedido que já está em andamento. Então há grande possibilidade de sairmos daquele longo jejum que seguiu o concurso de 2004 no tocante à realização de novas provas.

Abaixo segue o texto publicado hoje pela Folha Dirigida que já contém a nota publicada nesse mesmo dia no site da Polícia Federal para sanar maiores dúvidas. Certezas a mais, só teremos após a nova publicação do edital que se dará ainda esse mês. Então são cenas para os próximos capítulos.

Polícia Federal: Escrivão, Delegado e Perito: saiu nota de retomada. Prazo será reaberto

A Polícia Federal (PF) divulgou na última quarta-feira, dia 17, que serão publicados até o dia 30 deste mês os editais de retificação do concurso para 600 vagas de escrivão, delegado e perito, para a inclusão da reserva de vagas para deficientes, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Já as provas objetivas e discursivas serão aplicadas no próximo mês de julho. O departamento informou também que as inscrições serão reabertas para todos os interessados em concorrer às vagas oferecidas e não apenas para os deficientes. O novo prazo ainda será informado.

A PF explicou que aqueles que já haviam feito a inscrição poderão optar por continuar no concurso ou solicitar a devolução da taxa, que foi de R$125 para escrivão e de R$150 para delegado e perito. Os que quiserem permanecer na disputa poderão alterar a opção de local de prova, de acordo com as possibilidades previstas no edital, e também mudar a inscrição para concorrer para as vagas reservadas a deficientes, desde que atendam as exigências previstas no edital retificado. O departamento lembrou ainda que o STF determinou que haja uma reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cargos policiais, observando que esses candidatos serão submetidos a todos os testes, avaliações e exames em igualdade de condições com os demais concorrentes do concurso. A seleção foi suspensa pelo STF em julho do ano passado, em atenção a pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Os requisitos básicos do cargo de escrivão são o ensino superior completo em qualquer área e a carteira de habilitação, na categoria B ou superior. Para delegado, a escolaridade necessária passar a ser o bacharelado em Direito. No caso de perito, a formação superior necessária varia conforme a área pretendida (são 13). As remunerações iniciais são de R$7.887,33 para escrivão e de R$14.410,11 para delegado e perito. Os valores já incluem o auxílio-alimentação, de R$373. Leia abaixo a nota de retomada deste concurso:

"A Polícia Federal informa que será retomada a realização do concurso público para os cargos de delegado, perito e escrivão, que haviam sido suspensos em julho de 2012, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O STF determinou que haja uma reserva de vagas para os portadores de necessidades especiais (PNE) nos cargos policiais, ao mesmo tempo em que ratifica que tais candidatos sejam submetidos a todos os testes, avaliações e exames em igualdade de condições com os demais concorrentes do concurso.

Os editais de retificação do certame serão publicados até o próximo dia 30 de abril. Já as provas objetivas e discursivas serão aplicadas no mês de julho de 2013. Serão reabertas novas inscrições para todos os candidatos interessados em concorrer aos referidos cargos, sejam eles PNE ou não.

Os postulantes que já haviam feito a inscrição terão a opção de continuar participando do concurso ou solicitar a devolução do valor da taxa de inscrição. Além disso, eles poderão alterar o local de prova, de acordo com as opções do edital, e também mudar sua inscrição para concorrer como PNE, desde que atendam as exigências previstas no edital retificado. Uma vez mais a Polícia Federal reafirma seu compromisso com a legalidade, com o estrito cumprimento das ordens judiciais, e busca assim oferecer total igualdade de condições aos que pleiteiam integrar essa honrosa instituição".

Novo concurso será autorizado em breve

A autorização de um novo concurso para PF está cada vez mais próxima. Segundo fonte no Ministério do Planejamento, o processo referente a solicitação de 1.200 vagas de agente, escrivão e delegado foi validado pela Consultoria Jurídica da pasta e agora depende de um parecer favorável da Secretaria Executiva, para, em seguida, ser submetido à avaliação final da ministra Miriam Belchior, titular da pasta. A realização do concurso este ano já está pactuado com a Casa Civil da Presidência da República, como informou o Ministério da Justiça ainda em 2012. Os requisitos e a remuneração para agente são idênticos aos de escrivão.

Reduzir a Maioridade Penal?

Reduzir a Maioridade Penal?

Introdução.

Depois de tanto ver manifestações nas redes sociais acerca da redução da maioridade penal, resolvi escrever algo a respeito. Saliento, desde logo, que minha opinião vem livre de qualquer valor que possa ser influenciado pela advocacia, meu sangue concurseiro ou da condição de cidadão oprimido pela violência urbana. Me limitarei mais a abrir os olhos do leitor com dados estatísticos que pautam o estudo da criminologia, do que, propriamente, querer expressar meu ponto de vista.

É inegável que menores comentem crimes horríveis por conta da quase certeza de impunidade. Mas seria a solução a prisão a partir dos 16 anos? E por que não aos 14? O sentimento natural de qualquer vítima de crimes é a revolta, principalmente quando nos preocupamos em obedecer a lei, fato que é sumariamente ignorado por muitos marginais. Mas será que a violência não gera mais violência? Lembremos que tais medidas devem ser sempre analisadas a longo prazo, pois problema nenhum dessa envergadura é solucionado, milagrosamente, da noite pro dia.

Dados Estatísticos.

Antes de entrar no assunto propriamente dito, considero oportuno algumas considerações sobre a massa carcerária do pais. Você sabia que o Brasil está indo em direção ao topo da lista dos países que mais aprisionam? Sim, ele é o quarto colocado mundial nesse quesito com uma massa carcerária de mais de 500mil presos no ano de 2011, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). De plano, já dá pra perceber que poucas potências mundiais estão a nossa frente e você já descobrirá o motivo.

Outro aspecto que poucos se perguntam é: Quem é que sustenta esses mais de 500mil presos? Não esqueçamos que o custo com cada preso é muito superior ao empregado na educação infantil. Afinal, construir estabelecimentos prisionais de segurança máxima, mobilizar recursos humanos, o custeio do famoso auxílio reclusão para os seus dependentes e por aí segue a extensa lista.

Dado relevante ainda é que o número de presos tem crescido de forma exponencial no Brasil. Digo isso, porque o valor duplicou no últimos dez anos. Se seguir assim, como estaremos daqui a outra década? Será que toda a população terá crescido de forma vertiginosa ou apenas o índice indicador de detentos? Significa que é algo a levar em consideração nas políticas públicas. A repressão pura e simples ao crime não está nos trazendo o efeito desejado, pelo contrário!

Dados da reincidência.

O Ministério da Justiça, através do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP -, publicou dados juntamente com o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, no sentido de que a reincidência das penas privativas de liberdade (prisões) está na casa dos 80%, enquanto que as penas restritivas de direito (prestação pecuniária, prestação de serviços à comunidade, limitação de fim de semana etc) têm uma reincidência de apenas 5%. Isso mesmo, você não leu errado, a diferença é realmente absurda. Será que queremos salvar o sistema penitenciário nacional e, na verdade, estamos caminhando no sentido diametralmente oposto?

Faço um parêntese aqui para revelar que as autoridades acreditam que os dados das prisões podem chegar até 99% devido à falta de um controle mais exato. Isso pelo fato de os 80% serem constatados oficialmente, mas é possível que o mundo obscuro do crime albergue muitos delitos mais que não foram catalogados.

Diz ainda as respectivas pesquisas do Ministério da Justiça no sistema InfoPen que, 50% da reincidência ocorre no primeiro ano. No segundo ano, o percentual já despenca para 16%, mostrando outro dado revelador: O cárcere nunca foi um ambiente salutar, principalmente, quando aliado a péssimas condições como revoltas, organizações criminosas, violência, superlotação, drogas etc. Enfim, a prisão não regenera ninguém, ainda mais na condição caótica do nosso país.

Aos que desconhecem, a pena tem como objetivos principais, retribuir o mal causado pelo delinquente e reeduca-lo para o convívio em sociedade. O mal, por si só, tende a causar mais revolta e descontrole além de alimentar o ímpeto de violência do reeducando. Com isso é fácil deduzir que o indivíduo que pratica um pequeno furto e é jogado no calabouço tende a se corromper ainda mais e sair desse ambiente promíscuo altamente “regenerado” ou seria melhor dizer "graduado" para retornar para a sociedade.

Retornando, qual é a natural tendência em um país de oportunidade para poucos? Pessoas de bem têm dificuldade em se manter em uma sociedade capitalista. O que dizer de um egresso do sistema carcerário que sofre preconceito, não tem a menor qualificação profissional e muitas vezes sequer ensino fundamental?

É evidente que o adágio popular é verdadeiro: violência só gera violência.

A grande ilusão que atende aos anseios sociais.

Saibam, senhores, que quando o Estado investe em centenas de novas viaturas policiais, investe milhões na construção de novos presídios etc, na verdade está se autopromovendo. A população fica iludida envolta em um sentimento de eficácia e segurança com tais medidas, mas mal sabe que ocorrerá exatamente o contrário. Todavia, a gestão pública responsável por tais investimentos, sempre é lembrada por ser competente no combate ao crime.

Não estou dizendo que essa aplicação de verbas deve ser cortada por completo, mas que deve ser redirecionada de forma a permitir o efeito almejado no futuro. Não é à toa que a Coréia do Sul, está surpreendendo cada vez mais a população mundial, são os investimentos na educação! Essa é a saída para oportunizar uma situação de bem estar geral e equidade populacional como meio de controle de violência.

Enfim, a redução da maioridade penal.

Antes de tratar sobre o assunto, fui obrigado a trazer dados para situar a conversa com o leitor. Defender arduamente uma bandeira pode ser algo conveniente, mas a que preço? Se com adultos o sistema penal tem se mostrado mais efetivo ao fomentar medidas que afastem o agente do cárcere, por que não apostar nessa ideia?

Se o sistema prisional corrompe adultos com o caráter já formado, o que dizer de jovens adolescentes que ainda nem sabem o que querem da vida? Seria a saída o encarceramento para remover, por completo, as esperanças de ressocializar uma pessoa assim? E o que dizer do peso social em custos para um Estado que está duplicando sua massa de presos adultos a cada década? Poderíamos dar conta de mais umas centenas de milhares com a inclusão de novos clientes do direito penal?

Me desculpem os grande criminólogos e doutrinadores da tevê brasileira como Datena e tantos outros, inclusive aqueles do Facebook, mas a saída demanda um bocado mais de atenção. Não é apenas bater em quem bate. Devemos direcionar os esforços em busca de medidas mais eficazes a longo prazo.

Projetos de escola integral, primeiro emprego, uma presença mais forte de pais e educadores, isso são casos que competem a psicólogos e educadores em geral. É algo que deve ser tratado como política pública de forma integrada por vários ramos profissionais e não apenas pelo direito penal em último caso sob pena de termos uma bola de neve ainda pior em pouco tempo. É essa a ideia prezada pela criminologia, articular várias ciências na busca de ações concretas e, principalmente, com base em dados estatísticos que permitam uma visão panorâmica do problema social.

Parlamentares que promovam, portanto, medidas como o recrudescimento do sistema criminal, além de um ganho com a opinião pública terão, nas mesmas proporções, problemas imensos igualmente. O sistema é muito mais complexo que a população imagina ser.

Como disse, o acima exposto é com base em dados concretos que não podemos fechar os olhos. Não representa, necessariamente, minha opinião. Apesar da minha formação profissional, sou favorável, inclusive, à pena de morte e tenho meus argumentos. Todavia, a questão da idade penal a ser considerada é um fato mais palpável a ser tratado e merece todo o cuidado. Minha recomendação de forma resumida? Não tocar em nada! Apenas direcionar atenções para lugares mais importantes. Sim, estou desconsiderando a seara jurídica nesse caso, pois considero a educação mais importante.

Um grande abraço aos amigos e colegas que me acompanham e, se quiserem, posso tentar ajudar mais na questão. Recomento ainda a dissipassão do texto nos bancos acadêmicos para fomentar a discussão sobre o tema, afinal, somos formadores de opinião pelo conhecimento. 

Não se preocupem que também não esqueci sobre o material das provas e concursos em geral, porém essa questão estava me deixando nervoso e tive que escrever poucas linhas pra não passar em branco.

MPU, PF, PRF, DEPEN, Polícia Civil-PR e Algo Mais...

MPU, PF, PRF, Polícia Civil-PR e Algo Mais...

Olá amigos!

Estive ausente por um tempo aqui do blog, mas nada intencional e, tampouco, abandonei a causa. Recentemente, encarei a prova de analista da FCC que me deixou sem tempo na reta final. Fiquei muito contente com o rendimento na prova, foi ótimo no geral, mas não acertei o mínimo que precisava em raciocínio lógico-matemático infelizmente.Fiquei contente com os resultados, mas, ao mesmo tempo, chateado pelo tempo despendido já que durante os treinos o meu aproveitamento era satisfatório e além do que precisava na matéria (fiz algo em torno de 30 provas para analista da banca como treinamento além de outras questões pontuais).

Não bastando isso, mais ou menos na mesma data tive problemas no meu computador e perdi 3 HDs grandes abarrotados de dados. Não é necessário comentar o quanto de material de trabalho e estudo perdi. Tudo praticamente! Junto disso se foi meu tempo, sossego, material com valor pessoal e muito conteúdo que eu já tinha deixado separado para o blog. Mas assim como o tombo da prova, não é tempo de se lamentar e sim de agir. E aqui estou eu novamente!

O tema de hoje é sobre a imensidão de opções de provas. Estudar loucamente sem ter previsão de o que fazer ou visualizar é péssimo. Eu que o diga, passei o ano de 2012 ileso sem prestar qualquer prova, aguardando cegamente a prova da PF (Delegado) que acabou não se realizando com a suspensão do certame.

O inverso também é igualmente desagradável, você fica um tempo na geladeira e, quando surge uma oportunidade bacana, vários outros alvos, que valem a pena ser visados, igualmente, ficam aguardado seu disparo certeiro. Nessa hora o coração fica dividido, pois é atirar para todo lado e não acertar nada, ou focar apenas um deles e perder outras oportunidades. O que fazer?

Eis minha sugestão criada com base em planos próprios e um pouco de experiência: Decida suas metas a médio/longo prazo. O que me faz brilhar os olhos em termos de concurso público, o que busco? No meu caso não tenho dúvidas quando a matéria é o DPF. Diante da possibilidade de a Polícia Federal retomar o seu certame ante as recentes declarações do Supremo no mês de abril, percebo que corro o risco de escolher alguma prova que me tire do foco principal dentro de um curto espaço de tempo.

Diante disso, vamos por afinidade. A poucos dias, resolvi que irei prestar a prova do MPU (inscrições abertas, corra que ainda há tempo), pois a banca organizadora é a CESPE/UNB, típica organizadora das provas da Polícia Federal. Além disso, há matérias que não batem nos editais e não são poucas, isso é óbvio, já que se fosse escolha fácil eu nem escreveria sobre isso. Esse é mais um porém que o candidato deve sopesar na hora da escolha dos alvos, opte pelo que menos irá tirar você do foco principal, pois, se precisar voltar ao anterior, será menos difícil.

É preciso ter em mente que, por mais que os editais de dois concursos cobre exatamente o mesmo conteúdo, ainda assim a prova poderá ser radicalmente diferente a depender da banca que irá organizar a prova. Justamente aí que vem a importância de conhecer o terreno que se pretende desbravar, é o chamado foco. Conheça o seu inimigo antes de tomar qualquer decisão mais drástica e assim economize seu tão preciso dinheiro, seu tempo e sua paciência, pois nada mais desagradável que abrir mão de uma infinidade de coisas na vida por um período de meses antes de uma prova para nada.

Como esta é a primeira postagem depois de uma longa pausa, não vou poder tratar de tantos assuntos quanto gostaria para evitar um texto demasiadamente longo. Mas na sequência irei fazer novas postagem sobre outros acompanhamentos que tenho feito em outras provas já desde o início do ano. E quem aqui lembra que eu falei que o MPU estava perto? Junto dele, há outros pedidos de concursos bons que tendem a se realizarem nesse ano, fique atento!

Minha ideia era prestar a prova para Delegado de Polícia do Paraná, prova esta que eu vinha acompanhando o planejamento do concurso desde o ano passado. Para a minha infelicidade surgiu o MPU agora na mesma data. Não bastando isso também com matérias que terei de começar o estudo do zero em pouco tempo para me adaptar. Mas é tudo uma questão de escolhas sem descurar dos planos maiores.

Por questões lógicas, irei tratar mais à frente sobre as peculiaridades da prova do MPU com base nos meus conhecimentos em termos de banca CESPE/UNB. Da mesma forma, pretendo abordar algo mais sobre alguns concursos promissores para este ano como PRF, DEPEN, ABIN e a tão esperada PF entre outros da região sul. Como havia comentado, era tanta informação guardada pra compartilhar que vou fatiar em algumas postagens. Aguardem!

Força nos estudos que a ideia é estudar, a aprovação é mera consequência seja o cargo que for e sem perder o foco no que se busca a longo prazo. Se uma pequena prova que você resolveu encarar no meio do caminho não lhe trouxe os louros da vitória, não se esqueça que foi apenas mais um teste no longo trajeto, e não seu objetivo final e, de qualquer forma, servirá sem dúvida para catapultar seus estudos. De todo modo, será útil para dar aquele gás extra que tanto conta, desde que não esteja lhe desviando completamente do alvo principal. O importante é sempre remar com força, mas tome o cuidado necessário para que esta força não seja empregada na direção oposta.

Grande abraço e até a próxima postagem!